Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.

Justiça condena Circo Voador a instalar revestimento acústico

Segundo o Ministério Público, o estabelecimento estaria provocando poluição sonora em virtude da realização de shows e eventos

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Lei dos Portos será sancionada hoje

Por lei, o presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a matéria

Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá

Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação

Prefeito acusado de propaganda irregular pode ser defendido por advogado municipal

Ministro concluiu que os advogados municipais agiram em defesa do mandato do prefeito como interesse público, e não em defesa pessoal do político

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo), Págs.: nº.684/687, Editora Método/edição janeiro de 2007.

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa

Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado